Prestação de serviços para a elaboração de projetos de execução respeitantes à estabilização dos taludes de sustentação da plataforma das estradas EN358-3 em Andreus e da antiga EN 2 na Salgueira, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 – EN358-3 Andreus; Lote 2 – Antiga EN 2 Salgueira.

A equipa projetista deve ter como coordenador um arquiteto ou engenheiro, com inscrição efetiva ativa na respetiva Ordem durante todo o processo e com pelo menos 5 anos de experiência profissional em elaboração e coordenação de projetos.

A equipa projetista deve ser constituída, para além do Coordenador, pelos técnicos autores que assegurem a elaboração dos projetos de todas as especialidades necessárias por lote, designadamente: a) Estudo geológico - geotécnico; b) Estudo hidrológico e hidráulico; c) Projeto das obras geotécnicas especiais: estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros, com indicação dos processos executivos; d) Projeto hidráulico e estrutural das passagens hidráulicas novas a adotar, incluindo licenciamentos ambientais necessários; e) Projeto de pavimentação, incluindo de drenagem de águas pluviais, sinalização vertical e horizontal bem como dos equipamentos de segurança (guardas de segurança); f) Plano de desvio provisório de trânsito automóvel e pedonal; g) Elaboração de projeto de expropriações, tendo em vista a necessidade de ocupação definitiva, provisória e temporária de terrenos para constituição de servidões e acesso às frentes de obra, bem como para implementação das soluções idealizadas; h) Outros projetos/estudos em conformidade com a legislação em vigor; i) Plano de segurança e saúde em fase de projeto; j) Plano de prevenção e gestão de resíduos da construção; k) Mapa de todas as espécies de trabalhos e quantidades; l) Lista de preços unitários e orçamento fundamentado; m) Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos.

O prestador de serviço deve apresentar a composição e a estrutura da equipa projetista com indicação do coordenador de segurança e saúde em projeto.

O prestador de serviços, bem como cada um dos técnicos autores que integram a Equipa Projetista, deverão estar cobertos por um seguro de responsabilidade civil nos termos do artigo 24.º da Lei 31/2009, de 3 de julho, na sua atual redação.

A equipa projetista deve ter como coordenador um arquiteto ou engenheiro, com inscrição efetiva ativa na respetiva Ordem durante todo o processo e com pelo menos 5 anos de experiência profissional em elaboração e coordenação de projetos.

A equipa projetista deve ser constituída, para além do Coordenador, pelos técnicos autores que assegurem a elaboração dos projetos de todas as especialidades necessárias por lote, designadamente: a) Estudo geológico - geotécnico; b) Estudo hidrológico e hidráulico; c) Projeto das obras geotécnicas especiais: estabilização dos taludes, estruturas de suporte, aterros, com indicação dos processos executivos; d) Projeto hidráulico e estrutural das passagens hidráulicas novas a adotar, incluindo licenciamentos ambientais necessários; e) Projeto de pavimentação, incluindo de drenagem de águas pluviais, sinalização vertical e horizontal bem como dos equipamentos de segurança (guardas de segurança); f) Plano de desvio provisório de trânsito automóvel e pedonal; g) Elaboração de projeto de expropriações, tendo em vista a necessidade de ocupação definitiva, provisória e temporária de terrenos para constituição de servidões e acesso às frentes de obra, bem como para implementação das soluções idealizadas; h) Outros projetos/estudos em conformidade com a legislação em vigor; i) Plano de segurança e saúde em fase de projeto; j) Plano de prevenção e gestão de resíduos da construção; k) Mapa de todas as espécies de trabalhos e quantidades; l) Lista de preços unitários e orçamento fundamentado; m) Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos.

O prestador de serviço deve apresentar a composição e a estrutura da equipa projetista com indicação do coordenador de segurança e saúde em projeto.