Prestação de Serviços para realização de auditoria interna ao Centro de Estudos de Águas do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Declaração comprovativa do IPAC (Instituto Português de Acreditação) para comprovar experiência como avaliador da bolsa de avaliadores coordenadores do IPAC no mínimo de 10 anos

Curriculum Vitae do Auditor - comprovativo de: experiência na implementação de Sistemas integrados de Gestão da Qualidade pelo referencial normativo NP EN ISO/IEC 17025, para acreditação de laboratórios de águas e NP EN ISO 9001 para certificação de empresas; experiência como GESTOR da QUALIDADE no âmbito dos referenciais normativos NP EN ISO/IEC 17025, para manutenção da acreditação de laboratórios de ensaios que que incluam a matriz águas; experiência comprovada como formador em acreditação de laboratórios segundo referencial de acreditação NP EN ISO/IEC 17025:2018; experiência comprovada como formador em metodologias de auditorias de acordo com o referencial NP EN ISO 19011:2019.

Curriculum Vitae do Auditor identificando as auditorias realizadas - comprovativo da realização frequente e recente de auditorias internas de forma a deter os conhecimentos atualizados das orientações anuais do IPAC. No mínimo deve ter realizado 40 auditorias do referencial NP EN ISO/IEC 17025:2018 nos últimos 2 anos, onde devem estar incluídas auditorias a laboratórios de águas e resíduos.

Possuir experiência como avaliador da bolsa de avaliadores coordenadores do IPAC (Instituto Português de Acreditação) no mínimo de 10 anos

Possuir Experiência na implementação de Sistemas integrados de Gestão da Qualidade pelo referencial normativo NP EN ISO/IEC 17025, para acreditação de laboratórios de águas e NP EN ISO 9001 para certificação de empresas

Comprovar a realização frequente e recente de auditorias internas de forma a deter os conhecimentos atualizados das orientações anuais do IPAC. No mínimo deve ter realizado 40 auditorias do referencial NP EN ISO/IEC 17025:2018 nos últimos 2 anos, onde devem estar incluídas auditorias a laboratórios de águas e resíduos

Possuir experiência como GESTOR da QUALIDADE no âmbito dos referenciais normativos NP EN ISO/IEC 17025, para manutenção da acreditação de laboratórios de ensaios que que incluam a matriz águas

Possuir experiência comprovada como formador em acreditação de laboratórios segundo referencial de acreditação NP EN ISO/IEC 17025:2018

Possuir experiência comprovada como formador em metodologias de auditorias de acordo com o referencial NP EN ISO 19011:2019

Declaração prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP (declaração de não impedimento, conforme modelo constante do anexo II do CCP transcrita através do Anexo II do presente Programa do Concurso)

Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP

Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP

Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais da administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP, não bastando a apresentação de certidões em número equivalente ao das pessoas com poderes para obrigar a sociedade

Certidão Permanente, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções

Nos termos da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, tratando-se de empresas sem sede e direção efetiva em Portugal, o adjudicatário, para além dos documentos referidos acima, deve também apresentar o respetivo comprovativo de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar

Declaração que comprove que o adjudicatário está registado como beneficiário efetivo, nos termos da Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto (RCBE), no qual conste o respetivo código