Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena NIPC: 506818098 Endereço: Praça do Município n.º1 Código postal: 4870-152 Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega Telefone: 259490500 Endereço da Entidade (URL): www.cm-rpena.pt Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-rpena.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 124.905,92 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 15.1/GCP/EMP/2026 Designação do contrato: Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC Descrição: Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45331000 - Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado Preço base s/IVA: 124.905,92 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina

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