SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP NIPC: 508184509 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Contratação Pública Endereço: Rua de Santa Marta, n.º 55, 3.º Código postal: 1150-294 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa Telefone: 217231200 Fax: 217231220 Endereço da Entidade (URL): http://www.arte.gov.pt Endereço Eletrónico: contratacao@arte.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que executa o pagamento; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 214.766,40 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/124/2026 Designação do contrato: SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA Descrição: SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72230000 - Serviços de desenvolvimento de software à medida Preço base s/IVA: 214.766,40 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso des

Reunião de planeamento/arranque obrigatória entre o gestor de contrato da ARTE e o responsável pela execução do contrato do cocontratante, no dia útil seguinte à data de celebração do contrato (Cláusula 18.ª) Reuniões semanais de progresso entre o responsável pela execução do contrato e o gestor de contrato da ARTE (Cláusula 26.ª e 27.ª) Reuniões diárias de acompanhamento do projeto (daily meetings) obrigatórias para todos os recursos alocados (Cláusula 27.ª) Reuniões de coordenação com periodicidade a acordar com a ARTE (Cláusula 17.ª) Prestação de serviços remotamente, conforme venha a ser estabelecido entre as partes em sede de execução contratual (Cláusula 2.ª) Atividades dos recursos na sede da ARTE ou remotamente, conforme definido pela ARTE (Cláusula 23.ª, n.º 4)